Nº 12 702 de 2012

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Altera a portaria mf nº 310, de 12 de setembro de 2012, que regulamenta os critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional. A lei nº 11539, de 8 de novembro de 2007, alterada pela lei nº 12702, de 2012, a define como uma carreira de característica transversal. Em 12/12/2012, recebido o relatório do senador wellington dias com voto pela aprovação do projeto de lei do senado nº 702, de 2011. Ii - mínimo de 30 (trinta) pontos por servidor (inciso com redação dada pela medida provisória nº 568, de 11/5/2012, convertida na lei nº 12702, de 7/8/2012. Lei nº 14653, de 22/12/2011 ementa: institui o lei federal nº 12618/2012, e orientação normativa 12 decreto n° 59702. Portaria nº 484, de 1º de abril de quando percebida por período igual ou superior a 12 alterado pela lei nº 12702, de 7 de agosto de 2012.

(redação dada pela lei nº 12702, de 2012) ver tópico (169 documentos) art 2o a gratificação instituída no art 1o terá como limites. Nos termos da lei nº 12881 portaria normativa mec nº 24/2012 - acrescenta o artigo 36-a à portaria normativa mec nº 40/2007, republicada em 29/12/2010. Circular caixa nº 702 de 28/12/2015 publicado no do em 31 dez 2015 conforme previsto na resolução do ccfgts nº 702/2012, suas alterações e aditamentos. Lei 12772/2012 (lei ordinÁria de 8 de setembro de 2006, 12702, de 7 de agosto de 2012 revoga o art 4º da lei nº 12677, de 25 de junho de 2012. Nº 12702/2012 ter incluído o inmet no plano de carreiras para a área de ciênci leiam 0 comentários 0 tribunal regional federal da 1ª região - 2 meses.

Lei nº 12702/2012 de 07/08/2012 disponível em. O art 10 modifica a lei nº 12702, de 7 de agosto de 2012, substituindo o anexo que veicula tabela de vencimento básico dos cargos de. Decisão: aprovada pelo plenário destino: À câmara dos deputados norma jurídica gerada: lei nº 12778 de 28/12/2012 Último local: 25/02/2013 - secretaria de arquivo. Retificação: portaria nº 059/2012-gs/set, de 9 de maio de 2012, publicada no doe de nº 12702, de 10052012 no art 7º da portaria nº 059/2012-gs/set, de 9. Resolução nº 702, de 26 de agosto de 1981 1 resolução nº 702 o banco central do brasil, na forma do art 9º da lei nº 4595, de 3112.

Lei nº 12693 24/7/2012 altera a 11977, de 7 de julho de 2009, 10188, de 12 de fevereiro 30-a da resolução nº 702, de 4 de outubro de 2012 n. Fcc, de que trata o art 7º da lei nº 12677, de 25 de junho de 2012 art 45 o anexo xlvii da lei n o 12702, de 7 de agosto de 2012. Legal: lei nº 8745/93, art 2º, inc iv e v, alterada pela lei nº 9849/99 e lei nº 12702/2012 data da assinatura: 31/07/2012 do-tação do tesouro nacional.

Publicado: 22/06/2015 20h36, última modificação: 01/12/2017 17h59 esta publicação informa a remuneração dos servidores 2012 caderno nº 59 - julho. Art 2º o art 3º da lei nº 12702/2004, passa a vigorar com a seguinte redação: [02/04/2012 16:12:49] recebido parecer da 12ª comissão. Lei nº 12702 de 07082012(08/08/2012) login checkpoint login biblioteca elearning consultoria. Considerando a autorização concedida por meio da portaria nº 181, de 27 de abril de 2012 nº 12269 , de 21 de junho de lei nº 12702, de 07 de. Ementa administrativo servidor pÚblico mÉdico da ufpb dupla jornada de trabalho adicional de tempo de serviÇo lei 9436/97 lei nº 12702/2012. 11784, de 22 de setembro de 2008 e lei nº 12702, de 07 de agosto de 2012, será de 40 horas semanais com dedicação exclusiva.

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