Artigo 12

Artigo 12

Art 12 os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: i – elaborar e executar sua proposta. Lei complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 (autoria do projeto: poder executivo) publicada no dodf nº 246, de 26/12/11 – págs 1 a 18. I - natos: a) os nascidos na república federativa do brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. Artigo 12 ninguém será sujeito a interferências artigo 30 nenhuma disposição da presente. O secretário-executivo do conselho nacional de política fazendária - confaz, no uso de suas atribuições que lhe confere o art 12, xiii, do regimento da.

I - o desempenho das atividades 01 a 12 e 14 a 18 do artigo 1º desta resolução, referente a levantamentos topográficos, batimétricos. Art 12 independentemente das sanções penais, civis e administrativas, previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade. Art 3 º - fica revogado o efeito os modelos de documentos fiscais publicados nas páginas 146 a 161 do anexo do caderno i do minas gerais de 14-12-2002. § 13 para efeito de determinação da redução de que trata o § 12 deste artigo, as receitas serão discriminadas em comerciais.

Código de defesa do consumidor – lei 8078/90 seção ii – da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço artigo 12 cdc – o artigo 12 do código de. Fica facultado ao contribuinte enquadrado no § 12 deste artigo solicitar o regime especial previsto no § 6º do art 22 deste anexo art 18. Para efeito de determinação da redução de que trata o § 12 deste artigo, as receitas serão discriminadas em comerciais, industriais ou de prestação de. A norma inscrita no art 12, § 1º, da cr – que contempla, em seu texto, hipótese excepcional de quase-nacionalidade – não opera de modo imediato.

Art 12 - as regras gerais deste código aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial, se esta não dispuser de modo diverso tÍtulo ii do crime. Artigo 12 liberdade de consciência e de religião 1 toda pessoa tem direito à liberdade de consciência e de religião esse direito implica a liberdade. Art 12 cabe à instituição financeira esclarecer ao depositante acerca das condições exigidas para a rescisão do contrato de conta de depósitos à vista. A12) energia elétrica o adicional de dois pontos percentuais nas alíquotas previstas para as operações internas de que trata o art 12-a da lei nº 6763. Acrescido o inciso iv ao § 3º do art 1º pelo art 1º do decreto nº 6056, de 301204 - vigÊncia: 010105 iv - inciso xxiii do art 9.

  • Art 12 - as regras gerais deste código aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial, se esta não dispuser de modo diverso (redação dada pela lei nº 7209.
  • Nota: os dados constantes entre parênteses neste sumário identificam o capítulo, seção e subsecção a que pertence o artigo listado o primeiro número, em.
  • Decisão normativa cat 12/2009 operaÇÕes porta-a-porta e marketing direto artigo 313-z19 a artigo 313-z20 ricms/2000 produtos fonogrÁficos.
  • Art 12 são circunstâncias impeditivas da homologação: i - nas rescisões de contrato de trabalho por iniciativa do empregador, quando houver estabilidade do.

Artigo 12° ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua. Art 12 enquanto vigorar o convênio icms 75/91, nas operações com os produtos da indústria aeroespacial, relacionados no § 1º deste artigo. Art 12 os sistemas de ensino, nos termos da lei 10098/2000 e da lei 10172/2001, devem assegurar a acessibilidade aos alunos que apresentem necessidades. Art 12 – assegurar à pessoa, família e coletividade assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.

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